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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
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Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico deve ser manifesta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
No que tange à disciplina do direito civil referente aos bens, julgue o item a seguir.
De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.
De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Civil
Observadas as proposições abaixo, com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas jurídicas, analise os itens a seguir e assinale a opção correta.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
