Questões de Concurso

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC138448

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São anuláveis os negócios jurídicos

(a)

celebrados com dolo de uma das partes e nulos aqueles realizados sob coação que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

(b)

simulados, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma

(c)

celebrados por pessoa absolutamente incapaz.

(d)

se não revestirem a forma prescrita em lei.

(e)

quando praticados em estado de perigo ou em fraude contra credores.

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC138447

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

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A capacidade de fato

(a)

não se apura exclusivamente com base no critério etário.

(b)

da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

(c)

da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

(d)

é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.

(e)

será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC138446

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de

(a)

65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, mesmo quando inexistir serviços regulares.

(b)

65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

(c)

60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

(d)

65 anos, incluindo-se os serviços seletivos e especiais, ainda que prestados paralelamente aos serviços regulares.

(e)

70 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC138443

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A prescrição

(a)

é interrompida por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

(b)

diferencia-se da decadência porquanto a primeira consiste na perda do direito material, ao passo que a segunda é a extinção do próprio direito de exigir o cumprimento do direito pleiteado.

(c)

impede que o credor receba a dívida por ela atingida e, caso o devedor, por engano, cumpra a prestação devida, terá ele direito de indenização.

(d)

contra uma pessoa continua a correr, após seu falecimento, contra o seu sucessor, ainda que este seja absolutamente incapaz.

(e)

não corre contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, exceto em tempo de guerra.

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC138439

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que

(a)

é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

(b)

são nulos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

(c)

pode também ser anulado por dolo de terceiro, ainda que a parte a quem aproveite dele não tivesse ou devesse ter conhecimento; de todo modo, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

(d)

o negócio anulável pode ser confirmado expressa ou tacitamente pelas partes, salvo direito de terceiro.

(e)

o negócio jurídico será nulo de pleno direito se ambas as partes procederem com dolo.

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