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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Josué e Serafina foram casados durante 15 anos e tiveram apenas um filho, Téo, que completou 18 anos neste ano de 2013. Josué e Serafina resolvem se divorciar amigavelmente também neste ano de 2013 e estabelecem o pagamento de pensão alimentícia mensal por Josué em favor de Téo, que iniciou o curso de Direito em uma Universidade Particular, no valor de R$ 3.500,00. Havendo inadimplemento por parte de Josué, para cobrança das prestações vencidas, Téo deverá observar o prazo prescricional de
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este, a contar da data da conclusão do ato, de
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta: