Questões de Concurso
Filtrar
2.958 Questões de concurso encontradas
Página 347 de 592
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é deslocado para o local de confronto e feito prisioneiro pelas tropas inimigas. Neste caso, Paulo terá declarada a sua morte presumida, independentemente de declaração de ausência, se não for encontrado até
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do procedimento especial da interdição, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Nos negócios jurídicos em que se estabelece uma condição suspensiva, desde o momento da celebração da avença, o negócio é considerado como perfeito e acabado. Assim, qualquer outra disposição sobre o bem negociado é anulável, sujeitando o contratante inadimplente ao pagamento de perdas e danos à parte inocente e ao terceiro de boa-fé.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Poderá alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e ficar evidente que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
