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Os pais de Hoterlino, jovem de 19 anos de idade, faleceram em grave acidente automobilístico, herdando ele todos os bens e passando a residir com seus avós maternos. Tempos depois, necessitando saldar dívidas contraídas com cartão de crédito, fez, sozinho e de boa-fé, a venda de uma casa de praia a um casal de argentinos residentes na França. Nessa situação, essa venda é anulável, pois trata-se de negócio jurídico efetuado por indivíduo relativamente incapaz não assistido por seus representantes legais.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
O domicílio
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de obrigações, prova do fato jurídico e institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.