Questões de Concurso

Caixa

Concurso: Caixa
Cargo: Advogado
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC127057

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A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

(a)

estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário

(b)

permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.

(c)

é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.

(d)

é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.

(e)

é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.

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