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ANAC
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Direito Civil
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Presume-se a morte da pessoa natural, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
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Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
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Caso as declarações de vontade emanem de erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico é considerado anulável.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
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O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
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As condições para um erro ser considerado substancial incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio jurídico, sendo o erro de direito e não implicando recusa à aplicação da lei.
