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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil.
Mário, de dezesseis anos de idade, e Maria, de dezoito anos de idade, celebraram, de forma consciente, voluntária e direta, contrato verbal de compra e venda de uma bicicleta, por meio do qual Mário ficou obrigado a entregar a Maria o bem mediante o recebimento do preço ajustado.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras relativas aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras relativas aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.
Em relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do domicílio.