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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
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De acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde que essa atividade não vise ao lucro.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
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Em regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a desenvolver atividade de cunho social.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
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Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.
Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra seus assistentes ou representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadência ou que não as alegarem oportunamente.
Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra seus assistentes ou representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadência ou que não as alegarem oportunamente.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.
A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.
A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.
