Questões de Concurso

A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que

(a)

os animais também são sujeitos de direito, dotados de personalidade civil, pois detêm proteção jurídica.

(b)

todo embrião é sujeito de direito, por ser uma forma de vida viável.

(c)

a personalidade civil tem início com a concepção do ser humano, assim, se nasce morto, preserva a personalidade com efeitos ex tunc.

(d)

toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, tendo sua personalidade civil iniciada no nascimento com vida.

(e)

se a pessoa nascer com vida e falecer logo depois, será tratada como se nunca tivesse nascido, operando-se efeitos ex nunc.