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3.036 Questões de concurso encontradas

3.036 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-RN

Concurso: TJ-RN
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correta a respeito do domicílio.

(a)

O domicílio das pessoas jurídicas restringe-se ao lugar de funcionamento das respectivas diretorias e administrações.

(b)

Aos contratantes não é permitido especificar, nos contratos escritos, o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações dos contratos.

(c)

Considera-se domicílio da pessoa natural que viva alternadamente em várias residências tão somente o lugar onde ela permaneça por mais tempo, sendo a pluralidade de domicílios permitida apenas às pessoas jurídicas.

(d)

Considera-se o domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual o lugar de seu nascimento.

(e)

O marítimo, o incapaz, o servidor público, o militar e o preso têm domicílio necessário.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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É correto afirmar que

(a)

a prescrição faz extinguir a pretensão, diferentemente da decadência, que extingue o próprio direito.

(b)

não existe razão para distinguir prescrição de decadência, pois o Código Civil não faz tal diferenciação.

(c)

os prazos de prescrição não se suspendem e nem se interrompem.

(d)

a decadência atinge a pretensão, ao passo que a prescrição faz extinguir o direito.

(e)

na contagem do prazo de prescrição, diferentemente do que ocorre com o prazo de decadência, não são computados os domingos e feriados.

Comentários (1)

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Civil

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A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de

(a)

nulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público.

(b)

nulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz.

(c)

anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio.

(d)

anulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

(e)

anulabilidade ou de nulidade, de acordo com tipificação legal.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Escrivão Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Escrivão Judiciário

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não encontraram corpos, mas não há qualquer indício de sobrevivente. Pedro, marido de Maria, para receber o seguro de vida do qual é beneficiário, poderá solicitar:

(a)

que seja declarada a morte presumida de Maria, pelas equipes de busca, em documento escrito;

(b)

à seguradora o pagamento da indenização independentemente da declaração de morte de sua esposa;

(c)

a decretação de ausência e a nomeação de curador para administrar os interesses da esposa desaparecida;

(d)

ao Judiciário a declaração, por sentença, da morte presumida, com a fixação da data provável da morte de Maria;

(e)

à companhia aérea uma declaração oficial sobre o acidente para apresentar à seguradora e requerer a indenização.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Juliana, servidora pública do TJPI, lotada em Teresina, mora com seu cônjuge e filhas na cidade de Cabrobó (PE), e loca, durante a semana, um imóvel na cidade de Picos (PI), apenas para facilitar seu deslocamento. Sobre a situação narrada, considera-se:

(a)

que o domicílio legal de Juliana estabeleceu-se em Picos;

(b)

Teresina o domicílio voluntário de Juliana;

(c)

que Cabrobó seja o domicílio legal de Juliana;

(d)

que o domicílio legal de Juliana estabeleceu-se em Teresina;

(e)

que o domicílio voluntário de Juliana estabeleceu-se em Picos.

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