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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
É correto afirmar, no que tange aos institutos da prescrição e da decadência, que:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.
Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, o negócio jurídico contratual é considerado existente, mas perde sua validade.
Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, o negócio jurídico contratual é considerado existente, mas perde sua validade.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.
O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem natureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolo do agente.
O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem natureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolo do agente.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
