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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil.
No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários será aproveitada aos demais credores.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de bens, julgue o item que se segue.
Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de bens, julgue o item que se segue.
A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.
A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte.
Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, a capacidade é a medida da personalidade.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte.
Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.
