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Quando alguém, premido da necessidade de salvar­se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configura­se
Assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.
É correto afirmar que a doação feita a nascituro