Questões de Concurso

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC72392

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta sobre a posse e o direito real de propriedade.

(a)

A renúncia à propriedade de bem imóvel independe do registro do ato renunciativo no competente Registro de Imóveis.

(b)

O credor hipotecário é possuidor indireto do bem objeto da garantia.

(c)

Os bens públicos dominicais não estão sujeitos à prescrição aquisitiva.

(d)

Não se admite a aquisição da posse por meio do constituto possessório.

(e)

Na alienação fiduciária de bem imóvel, o fiduciário é titular da propriedade e o fiduciante é pleno possuidor do imóvel.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC72387

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.

(a)

A confissão prevalece sobre os demais meios de prova e a prova documental, em regra, prevalece sobre a prova testemunhal.

(b)

Os relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunhas, desde que não haja outra causa impeditiva.

(c)

Admite-se a prova exclusivamente testemunhal para os negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário-mínimo vigente no país, desde que a testemunha não seja única.

(d)

Não se presume verdadeiro aquilo que consta em ata notarial, pois a fé pública do notário não alcança esse tipo de documento.

(e)

A recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA implica na presunção juris et de jure de paternidade.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC72291

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

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Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.

(a)

Aplicam-se à decadência, salvo disposição legal em contrário, as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

(b)

A prescrição e a decadência consolidam um estado de fato, transformando-o em estado de direito.

(c)

Ambas constituem-se causa e disciplina de extinção de direitos, mas a prescrição funda-se em princípio de natureza privada, protegendo interesses privados.

(d)

A prescrição e a decadência são formas de extinção de direitos, constituindo-se as duas em prazos extintivos.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC72290

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.

(a)

A anulabilidade não tem efeito antes de julgada, mas pode se pronunciada, de ofício, a favor terceiros prejudicados.

(b)

O negócio jurídico anulável, assim como o negócio jurídico nulo, não pode ser confirmado pelas partes.

(c)

A anulação do negócio jurídico somente pode ser alegada pelas pessoas afetadas pelo negócio jurídico e em benefício de quem se anula o ato.

(d)

Na hipótese de negócio jurídico praticado por agente relativamente incapaz, a sanção é destinada a proteger o interesse público.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC72289

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.

(a)

As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.

(b)

As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.

(c)

O decurso de tempo faz desaparecer o vício.

(d)

O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.

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