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A respeito das pessoas naturais e jurídicas, bem como do domicílio, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil.
Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil.
Não corre o prazo prescricional nem o decadencial contra os absolutamente incapazes.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil.
No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários será aproveitada aos demais credores.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de bens, julgue o item que se segue.
Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
