Questões de Concurso
Filtrar
2.835 Questões de concurso encontradas
Página 459 de 567
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a ausência, responda:
I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurador.
II. A sucessão provisória poderá ser requerida pelos interessados após o transcurso do prazo de um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou após três anos, caso tenha deixado procurador ou representante.
III. A sucessão definitiva poderá ser requerida após dez anos da arrecadação dos bens do ausente.
IV. Também pode ser requerida a sucessão definitiva se o ausente contar com mais de setenta anos, e sem notícias por mais de cinco anos.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos efeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao tema domicílio, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Quanto aos institutos da capacidade e da personalidade, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada.
Carla, com vinte e um anos de idade, sofreu lesões físicas em decorrência de acidente provocado por condutor de veículo oficial. Nessa situação, o prazo prescricional a ser observado por Carla para o ajuizamento de eventual ação de indenização por danos materiais começou a correr a partir da data do acidente.
Carla, com vinte e um anos de idade, sofreu lesões físicas em decorrência de acidente provocado por condutor de veículo oficial. Nessa situação, o prazo prescricional a ser observado por Carla para o ajuizamento de eventual ação de indenização por danos materiais começou a correr a partir da data do acidente.