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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo a respeito das classificações dos bens.
I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
II. Constitui universalidade de fato a pluralidade o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
III. Consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
IV. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
II. Constitui universalidade de fato a pluralidade o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
III. Consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
IV. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Em um aeroporto estão aguardando para embarcar cinco pessoas: Maria, que possui quinze anos de idade. Joana, que em razão de enfermidade não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil; João que é excepcional, sem desenvolvimento mental completo e Davi possui dezessete anos de idade. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil a
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Prescreverá em cinco anos a pretensão
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo a respeito do domicílio.
I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. O domicílio do militar da Marinha é o local onde o navio estiver matriculado.
IV. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. O domicílio do militar da Marinha é o local onde o navio estiver matriculado.
IV. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
