Questões de Concurso

Caso Carlos desatenda a alguma instrução, Pedro se desobriga a cumprir o contrato.

Para que o contrato se aperfeiçoe, Carlos deverá aceitar expressamente.

Caso Pedro venha a falecer, Carlos poderá agir no interesse dos herdeiros, se houver.

O fato de Carlos ter dezesseis anos não torna anulável o contrato.

Por ser ato intuitu personae, é vedado a Carlos substabelecer.

da décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

da concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico.

do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após o registro civil de nascimento deste no cartório competente.