Questões de Concurso
Filtrar
2.958 Questões de concurso encontradas
Página 485 de 592
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos, maior e capaz, celebrou com Rafael, menor de dezessete anos de idade, contrato pelo qual se comprometeu a realizar reparos na casa onde Rafael reside. Nessa situação, Carlos poderá pleitear a anulação do contrato com base na incapacidade de Rafael.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos, maior e capaz, celebrou com Rafael, menor de dezessete anos de idade, contrato pelo qual se comprometeu a realizar reparos na casa onde Rafael reside. Nessa situação, Carlos poderá pleitear a anulação do contrato com base na incapacidade de Rafael.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.
De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Se, na constância do casamento, o marido causar dano material a sua esposa, ou vice-versa, a prescrição da pretensão de reparação civil por parte do cônjuge prejudicado somente começará a correr após o término da sociedade conjugal.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de praia alugada, considera-se seu domicílio uma daquelas duas residências.
