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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.
As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.
As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, "Z", na publicação 05 do Jornal "Notícias W", expondo-a ao desprezo público. Considerando que Misael não teve intenção difamatória, bem como que publicou apenas o pseudônimo de Valéria XXX, de acordo com o Código Civil brasileiro, Misael
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Considere:
I. A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
II. A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários.
III. A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.
IV. A pretensão dos hospedeiros para o pagamento da hospedagem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em cinco anos as pretensões indicadas APENAS em
I. A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
II. A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários.
III. A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.
IV. A pretensão dos hospedeiros para o pagamento da hospedagem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em cinco anos as pretensões indicadas APENAS em
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pessoa constitui uma universalidade de direito.
