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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. De acordo com o art. 215 do Código Civil, NÃO constitui requisito necessário da escritura pública:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi juntada aos autos a informação de que à época o réu já era absolutamente incapaz.
Nessa situação hipotética, a confissão é
Nessa situação hipotética, a confissão é
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta no que se refere a prescrição.