Questões de Concurso
Filtrar
2.958 Questões de concurso encontradas
Página 490 de 592
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura violação a direito da personalidade.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles na falta do outro, condicionado à homologação judicial.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Os relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em razão de parentesco, relação de ordem civil ou de designação judicial.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A ordem civil vigente estabelece a incapacidade absoluta ao exercício dos atos da vida civil aos ausentes, bem como aos que, mesmo por causa transitória, não possam exprimir sua vontade.
