Questões de Concurso
Filtrar
3.036 Questões de concurso encontradas
Página 491 de 608
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, Tobias
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,