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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Civil
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do Código Civil vigente.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Civil
O servidor público e o marítimo: