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Concurso:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Disciplina:
Direito Civil
Conforme o Código Civil de 2002, prescreve em três anos:
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Direito Civil
Leia a seguir as afirmativas que tratam da personalidade e da capacidade das pessoas naturais e assinale a alternativa CORRETA.
I – São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
II – O prodígio de 16 anos que cursa faculdade de Medicina é absolutamente capaz.
III – O pródigo é relativamente incapaz.
IV – Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a cessação de ameaça ou lesão a direito de personalidade, e reclamar perdas e danos, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
I – São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
II – O prodígio de 16 anos que cursa faculdade de Medicina é absolutamente capaz.
III – O pródigo é relativamente incapaz.
IV – Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a cessação de ameaça ou lesão a direito de personalidade, e reclamar perdas e danos, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre o domicílio.
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com:
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:
