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Questões por página:
No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Os partidos políticos são:
Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
É nulo o ato jurídico:
A partir da compreensão dos institutos da prescrição e decadência, marque a alternativa certa: