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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Num negócio jurídico, a parte a quem aproveitaria o seu implemento, forçou maliciosamente a ocorrência de condição. Nesse caso,
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Considera-se, dentre outros, bem imóvel:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Considere as seguintes publicações:
I. Foto de criminoso foragido, condenado e procurado pela Justiça em locais públicos e em jornais de grande circulação.
II. Imagem de sambista em anúncio, com objetivo comercial, sem a sua autorização.
III. Imagem de grupo folclórico em jornal destinado à divulgação das atividades artísticas da cidade.
Cabe proibição, a requerimento da pessoa cuja imagem foi exposta, publicada ou utilizada e sem prejuízo da indenização que couber, APENAS em
I. Foto de criminoso foragido, condenado e procurado pela Justiça em locais públicos e em jornais de grande circulação.
II. Imagem de sambista em anúncio, com objetivo comercial, sem a sua autorização.
III. Imagem de grupo folclórico em jornal destinado à divulgação das atividades artísticas da cidade.
Cabe proibição, a requerimento da pessoa cuja imagem foi exposta, publicada ou utilizada e sem prejuízo da indenização que couber, APENAS em
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira:
