2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
Se Joana d’Arc fosse brasileira, a personalidade jurídica dessa heroína teria se iniciado no momento em que foi concebida, pois a partir desse momento estariam legalmente assegurados os seus direitos.
É correto afirmar que
É correto afirmar que

Considere:

I. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, é irrevogável se feito por instrumento público.

III. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

Está correto o que se afirma em

Quanto à prescrição, é correto afirmar que
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo