Filtrar


Questões por página:

Considere as afirmações:

I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.

II. Se algum dos comparecentes à lavratura da escritura pública não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, não poderá participar do ato.

III. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.

Está correto o que se afirma em

No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

Conforme entendimento pacificado do STJ, a inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastro de proteção ao crédito enseja dano moral presumido.
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.
Questão DESATUALIZADA
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

São considerados absolutamente incapazes aqueles que, mesmo não sendo portadores de doença ou deficiência mental, encontrem-se em estado de paralisia total e temporária.
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

Têm domicílio necessário o incapaz, o marítimo e o preso.