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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, considere:
I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação.
II. Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Tais afirmativas são, dentre outras, características da
I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação.
II. Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Tais afirmativas são, dentre outras, características da
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Considere:
I. A hipoteca de um terreno.
II. Os direitos autorais.
III. Uma floresta.
São bens imóveis os indicados APENAS em
I. A hipoteca de um terreno.
II. Os direitos autorais.
III. Uma floresta.
São bens imóveis os indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Civil
Pedro transferiu sua residência, de Maceió para Florianópolis, com a intenção manifesta de se mudar. Apesar de notória, porém, Pedro não informou à municipalidade de Maceió sobre sua mudança. Seu domicílio.
