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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
A interrupção da prescrição
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
A respeito das associações, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil regulou as pessoas jurídicas, de direito público e privado, em seu Titulo ll. Sobre a matéria, qual das afirmações abaixo está CORRETA?
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Leia as proposições a seguir e marque a alternativa correta:
I. O fato jurídico pode ser provado por meio de confissão, documento, testemunha, presunção e perícia, salvo nos casos em que a lei estabeleça forma especial para o negócio.
II. A confissão é irrevogável, no entanto é nula de pleno direito se decorreu de erro de fato ou de coação.
III. A Lei nº 11.280/06, que determina ao juiz pronunciar de ofício a prescrição, retirou do ordenamento jurídico a figura da renúncia à prescrição.
I. O fato jurídico pode ser provado por meio de confissão, documento, testemunha, presunção e perícia, salvo nos casos em que a lei estabeleça forma especial para o negócio.
II. A confissão é irrevogável, no entanto é nula de pleno direito se decorreu de erro de fato ou de coação.
III. A Lei nº 11.280/06, que determina ao juiz pronunciar de ofício a prescrição, retirou do ordenamento jurídico a figura da renúncia à prescrição.
