Questões de Concurso
Filtrar
2.822 Questões de concurso encontradas
Página 534 de 565
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, porém, no caso de petição de herança, corre o prazo prescricional.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a forma de associação.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O único bem imóvel residencial do devedor é penhorável, desde que esteja desocupado.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considere que Cláudio tenha adquirido de Pedro um apartamento, cuja venda fora anunciada por este em jornal, e que, em razão dessa venda, Pedro tenha ficado sem patrimônio para garantir o pagamento de suas dívidas. Nessa situação, o negócio jurídico celebrado entre ambos é passível de anulação por fraude contra credores em face da presunção de má-fé de Pedro.
