Questões de Concurso
Filtrar
3.718 Questões de concurso encontradas
Página 538 de 744
Questões por página:
Questões por página:
É hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Alguns direitos da personalidade de pessoa morta, como o nome, podem sofrer ameaça ou lesão.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezoito anos de idade.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A lei prevê direitos ao nascituro, desde a concepção, mas a capacidade civil da pessoa começa no momento do nascimento com vida.