2. Questões de Concurso

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G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em ação de execução, a penhora dos bens de G e R. De acordo com o Código Civil, o pedido deverá ser
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
Um cidadão doou ao Município um terreno, fazendo constar da escritura, em seguida registrada no Registro de Imóveis, que nele deverá ser construído um prédio e instalada uma creche, para atender crianças cujos pais não tivessem recursos financeiros. A hipótese configura doação

Em relação aos fatos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca da condição, do termo e do encargo, é CORRETO afirmar que:

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