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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
Quanto a prescrição e decadência, na seara do direito civil brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
José Carlos vive alternadamente em Porto Seguro e em Salvador, com residências próprias em cada uma das cidades. Considera-se seu domicílio:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
Referente aos direitos da personalidade, considere:
I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
II. Com objetivo científico ou altruístico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, total ou parcialmente, para depois da morte, tratando-se de disposição revogável livremente a qualquer tempo.
III. O direito ao nome compreende o prenome e o sobrenome, mas a proteção correspondente não se estende ao pseudônimo, ainda que licitamente adotado, por se tratar de mera identidade social ou familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
II. Com objetivo científico ou altruístico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, total ou parcialmente, para depois da morte, tratando-se de disposição revogável livremente a qualquer tempo.
III. O direito ao nome compreende o prenome e o sobrenome, mas a proteção correspondente não se estende ao pseudônimo, ainda que licitamente adotado, por se tratar de mera identidade social ou familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
