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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Civil
Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta: Nos termos do Código Civil vigente, têm-se por inexistentes (mas subsiste o negócio jurídico):
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil.
I. Pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo provisório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
II. Os negócios que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
III. A dissolução da sociedade conjugal extingue o bem de família.
IV. Podem instituir bem de família os cônjuges ou a entidade familiar, bem como o terceiro por testamento ou doação, independentemente da aceitação dos cônjuges ou entidade familiar beneficiados.
Responda:
I. Pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo provisório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
II. Os negócios que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
III. A dissolução da sociedade conjugal extingue o bem de família.
IV. Podem instituir bem de família os cônjuges ou a entidade familiar, bem como o terceiro por testamento ou doação, independentemente da aceitação dos cônjuges ou entidade familiar beneficiados.
Responda:
