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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
Referente aos direitos da personalidade, considere:
I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
II. Com objetivo científico ou altruístico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, total ou parcialmente, para depois da morte, tratando-se de disposição revogável livremente a qualquer tempo.
III. O direito ao nome compreende o prenome e o sobrenome, mas a proteção correspondente não se estende ao pseudônimo, ainda que licitamente adotado, por se tratar de mera identidade social ou familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
II. Com objetivo científico ou altruístico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, total ou parcialmente, para depois da morte, tratando-se de disposição revogável livremente a qualquer tempo.
III. O direito ao nome compreende o prenome e o sobrenome, mas a proteção correspondente não se estende ao pseudônimo, ainda que licitamente adotado, por se tratar de mera identidade social ou familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à prescrição, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
São nulos os negócios
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a Lei no 8.009/90,
