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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola &. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. Vilma, vinte e um anos, excepcional sem desenvolvimento mental completo; Silvana, vinte e cinco anos, que em razão de um acidente, transitoriamente não pode exprimir a sua vontade; Gabriel com dezessete anos e dois meses de idade; Luciana, dezenove anos, que, por deficiência mental possui o discernimento reduzido e José, com quinze anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer APENAS
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Em um negócio jurídico uma parte pensa que a outra parte está doando um bem quando na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado curador através de processo regular requerido por sua esposa. Neste caso, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é