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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
A interrupção da prescrição não
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Paulo, Pedro e José, num automóvel, levavam João a um hospital, pois estava muito doente. Paulo, o mais velho, dirigia o veículo. Pedro, seu filho, estava no banco da frente. José, uma criança de 8 anos, e João ocupavam o banco traseiro. No percurso, o veículo colidiu com um poste e todos morreram, não se podendo verificar quem morreu primeiro. Nesse caso, presume-se que
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da decadência, considere:
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
A respeito das fundações é correto afirmar:
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TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Dentre outros, NÃO será registrado no Registro Civil de Pessoas Naturais