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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos bens públicos, considere:
I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Não corre a decadência, nem a prescrição contra os
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar: