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Questões por página:
Assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.