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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Uma vez declarada a ausência, caberá ao juiz, de acordo com a ordem de vocação legal, nomear como curador dos bens do ausente
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
Considere as afirmações:
I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.
II. Se algum dos comparecentes à lavratura da escritura pública não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.
Conforme entendimento pacificado do STJ, a inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastro de proteção ao crédito enseja dano moral presumido.
Conforme entendimento pacificado do STJ, a inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastro de proteção ao crédito enseja dano moral presumido.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.
A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.
A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.
São considerados absolutamente incapazes aqueles que, mesmo não sendo portadores de doença ou deficiência mental, encontrem-se em estado de paralisia total e temporária.
São considerados absolutamente incapazes aqueles que, mesmo não sendo portadores de doença ou deficiência mental, encontrem-se em estado de paralisia total e temporária.
