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Questões por página:

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:

(a)

o falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando se referir a fato sem relevância, pois viola o princípio da boa-fé, que deve nortear a conditta dos contratantes;

(b)

para que possa viciar a declaração de vontade, a coação há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, sua família ou seus bens;

(c)

configura-se estado de perigo quando alguém, premido pela necessidade de salvar a si próprio ou a família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa;

(d)

ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se à prestação manifestamente desproporcional ad valor da prestação oposta;

(e)

a transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Assinale a alternativa correta:

(a)

os cônjuges podem destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, de maneira que a dissolução da sociedade conjugal extingue tal destinação;

(b)

é por meio da união de pessoas que se organizam para fins não econômicos que se constituem as associações; dissolvida a associação, o remanescente de seu patrimônio deve ser destinado à entidade de fins não econômicos designada no estatuto ou, em caso de omissão deste, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes, por deliberação dos associados;

(c)

para criar uma fundação,o seu instituidor fará, por escritura particular ou pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência;

(d)

a apresentação de titulo de crédito em juízo de inventário não interrompe a prescrição;

(e)

de acordo com o Código Civil, prescreve em três anos a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

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A respeito dos bens, e Incorreto afirmar que:

(a)

são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e consideram-se dominicais, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado;

(b)

não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acrescimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor;

(c)

benfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore;

(d)

são pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro;

(e)

as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Verifique a alternativa incorreta:

(a)

são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil aqueles que se encontram transitoriamente impossibilitados de ex,primir sua vontade;

(b)

são relativamente incapazes os toxicômanos;

(c)

a emancipação daquele que conte 16 anos completos implica cessação de sua incapacidade relativa;

(d)

entre 15 e 18 anos, a obtenção de relação de emprego que permita ao menor viver de suas próprias finanças, implica cessação da menoridade;

(e)

os pródigos são relativamente incapazes de exercer certos atos da vida civil.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

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Alternativa D

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Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Registro. Seu filho é domiciliado em Guarujá. Seus pais residem em Curitiba. O domicílio civil de Pedro é em

(a)

Registro.

(b)

Foz de Iguaçu.

(c)

Santos.

(d)

Guarujá.

(e)

Curitiba.

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