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Questão DESATUALIZADA
Em respeito às associações e às fundações, considere:
I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente.
III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Está correto o que se afirma em
I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente.
III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Está correto o que se afirma em
Questão DESATUALIZADA
Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é
No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:
São pessoas jurídicas de direito privado
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.
Será nula de pleno direito cláusula de contrato de seguro firmado entre pessoa física e determinada empresa que preveja prazo prescricional de um ano, contado do infortúnio, para o beneficiário reclamar da seguradora o valor de eventuais danos sofridos.
