Questões de Concurso
Filtrar
2.958 Questões de concurso encontradas
Página 79 de 592
Questões por página:
Questões por página:
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, caracteriza:
Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado
No tocante à prescrição, considere as seguintes afirmações:
I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior.
II. A morte do credor suspende o prazo de prescrição em favor dos seus sucessores até a abertura do inventário ou arrolamento.
III. Não corre na pendência de ação de evicção.
IV. O pagamento de dívida prescrita por tutor de menor absolutamente incapaz comporta repetição.
V. Pode ser objeto de renúncia expressa previamente convencionada pelas partes.
Está correto APENAS o que se afirma em
I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior.
II. A morte do credor suspende o prazo de prescrição em favor dos seus sucessores até a abertura do inventário ou arrolamento.
III. Não corre na pendência de ação de evicção.
IV. O pagamento de dívida prescrita por tutor de menor absolutamente incapaz comporta repetição.
V. Pode ser objeto de renúncia expressa previamente convencionada pelas partes.
Está correto APENAS o que se afirma em
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar:
Em tema de prescrição, é correto afirmar:
