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A condição resolutiva subordina a
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Se uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a faixa de pedestre, o prazo prescricional para que ela obtenha a indenização será contado a partir do dia
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar: