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Questão Anulada
A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
No tocante aos direitos da personalidade,
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil classifica os bens em públicos e particulares. Dentre as características dos bens públicos tem-se, como regra geral, a sua inalienabilidade. Porém, excepcionalmente, o Código Civil estabelece a possibilidade de alienação dos bens públicos.
Assinale a alternativa que indica uma situação em que a excepcional alienação de bens públicos poderá ocorrer.
Assinale a alternativa que indica uma situação em que a excepcional alienação de bens públicos poderá ocorrer.
