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Sobre os negócios jurídicos, com fundamento nas disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), na interpretação do ato negocial, deve ser atribuído, dentre outros, o sentido que _______________________________________________________________.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Acerca do Direito das Obrigações e do Negócio Jurídico, considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Pessoa jurídica é a entidade constituída por pessoas ou patrimônios, à qual a lei atribui personalidade jurídica própria, distinta da de seus integrantes.
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Disciplina:
Direito Civil
No âmbito da estrutura universitária, foi instituída fundação destinada a apoiar o desenvolvimento de atividades acadêmicas, científicas e de pesquisa, dotada de personalidade jurídica própria e patrimônio separado daquele pertencente aos seus instituidores. Ao proceder à análise jurídica da entidade, discutiu-se sua natureza à luz das disposições do Direito Civil aplicáveis às pessoas jurídicas. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil veda que a prescrição corra contra
