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Concurso:
MP
Um credor, após esgotar as tentativas de execução de um título extrajudicial contra uma sociedade empresária, descobriu indícios de que os sócios estariam utilizando a pessoa jurídica de forma fraudulenta para ocultar patrimônio e se esquivar do pagamento de suas dívidas. Diante dessa situação, o credor buscou o Poder Judiciário para que os bens particulares dos sócios fossem alcançados pela execução.
Concurso:
MP
Em um processo judicial que tramita na Justiça Federal, o autor, que é pessoa jurídica de direito privado, requer a concessão de justiça gratuita. O juiz, ao analisar o pedido, verifica que a empresa apresenta patrimônio considerável e lucros expressivos nos últimos exercícios financeiros, não havendo indícios de incapacidade financeira para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios. Com base na análise dos fatos e na legislação processual civil, qual a consequência para o pedido de justiça gratuita?
Concurso:
MP
Um cidadão, após ser formalmente notificado de um processo judicial em que figura como réu, decide que sua defesa inicial, apresentada por seu advogado, precisa ser complementada com novos argumentos e a juntada de documentos que não foram considerados. Ele consulta seu advogado sobre a possibilidade de modificar a causa de pedir e o pedido original, bem como sobre a necessidade de nova manifestação sobre as provas já apresentadas.
