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50 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:

(a)

Em face da adoção da teoria unitária ou monista, segundo a qual todos aqueles que concorrem para o crime incidem nas penas a ele cominadas, a testemunha que faz afirmação falsa e o agente que dá, oferece ou promete dinheiro ou outra vantagem para que ela faça a falsa afirmação respondem pelo crime de falso testemunho.

(b)

Quanto à punição do partícipe, o Código Penal adotou a teoria da acessoriedade extrema, que exige, para a punição do partícipe, tenha o autor praticado um fato típico, antijurídico e culpável.

(c)

No chamado concurso absolutamente negativo, o agente não tem o dever legal de evitar o resultado, tampouco adere à vontade criminosa do autor, motivo pelo qual não é punida a conivência.

(d)

A autoria colateral ocorre quando dois agentes, conhecendo a conduta um do outro, agem convergindo para o mesmo resultado, que se realiza por conta de um só dos comportamentos ou em virtude dos dois comportamentos.

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Concurso: PGE-PE

Concurso: PGE-PE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta.

(a)

Ser coautor de um crime significa ter sido um agente de menor participação na empreitada criminosa.

(b)

O partícipe, para ser considerado como tal, não pode realizar diretamente ato do procedimento típico, tampouco ter o domínio final da conduta.

(c)

A participação maior ou menor do agente no crime não influencia na pena.

(d)

Não existe a possibilidade de coautoria em crime culposo.

(e)

O autor intelectual é assim chamado por ter sido quem planejou o crime, não é necessariamente aquele que tem controle sobre a consumação do crime.

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Concurso: PGE-CE

Concurso: PGE-CE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

(a)

As circunstâncias objetivas se comunicam, desde que o partícipe tenha conhecimento delas.

(b)

As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo quando o partícipe não tiver conhecimento delas.

(c)

As circunstâncias subjetivas nunca se comunicam.

(d)

As elementares objetivas sempre se comunicam, ainda que o partícipe não tenha conhecimento delas.

(e)

As elementares subjetivas nunca se comunicam.

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Concurso: PM-PB

Concurso: PM-PB
Cargo: Sargento da Polícia Militar
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

IDECAN

Cargo:

Sargento da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura

(a)

concurso de pessoas.

(b)

crime cometido apenas por João.

(c)

furto cometido por Pedro e João.

(d)

crime cometido apenas por Pedro.

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Concurso: PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FADESP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Duas pessoas foram denunciadas pelo art.121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,

(a)

responde pelo crime, de acordo com a teoria da acessoriedade mínima.

(b)

não responde pelo crime, de acordo com a teoria da acessoriedade limitada.

(c)

não responde pelo crime, de acordo com a teoria da acessoriedade fundada.

(d)

não responde pelo crime, de acordo com a teoria da acessoriedade máxima.

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