Questões de Concurso

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC250946

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:

(a)

É livre a criação, fusão, incorporação de partidos políticos de caráter regional e nacional.

(b)

A partir de 2020, são vedadas as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

(c)

Na legislatura seguinte às eleições de 2026, o partido político que tiver elegido menos de treze Deputados Federais distribuídos em um terço das unidades da Federação não terá direito a recursos do fundo partidário.

(d)

A autonomia partidária contempla, entre outros, a definição da estrutura interna do partido, regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios, sendo obrigatória a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

(e)

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica após o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC250848

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

(a)

Não perde automaticamente a função ou cargo que exerça o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.

(b)

Para desligar-se do partido, basta que o filiado faça comunicação escrita ao órgão de direção municipal do partido.

(c)

A filiação partidária independe de estar o eleitor no pleno gozo de seus direitos políticos.

(d)

Considera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Concurso: PC-GO

Concurso: PC-GO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

NS UEG

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Eleitoral

FC247591

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No nosso sistema legal, o partido político

(a)

é pessoa jurídica de direito privado, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.

(b)

é pessoa de direito público, dependendo a sua criação de prévia autorização do Tribunal Superior Eleitoral.

(c)

é pessoa jurídica de direito público, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.

(d)

é pessoa jurídica de direito privado, dependendo a sua criação de prévia autorização pelo Congresso Nacional.

(e)

é entidade paraestatal, devendo prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

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